No dia 11 de maio, Vitória da Conquista será palco de discussões que envolvem todos os trabalhadores do Estado. A cidade será uma das sedes da Conferência Regional do Trabalho Decente, organizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre)/ Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho. O evento será realizado na Agência Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Renda (ADTR), às 8 horas .
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDSB), que tem como um dos seus princípios de ação o desenvolvimento econômico social, está engajado em participar dessa conferência, já que compõe uma rede de organizações que entende como fundamental o enfrentamento do desemprego como um dos pontos centrais em políticas relacionadas ao trabalho para a promoção do trabalho decente. Visando, além da geração de ocupação e renda, estimular que essas ocupações desenvolvam-se em condições que representem meios efetivos para o alcance de condições dignas de vida.
Entende-se por Trabalho Decente um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. Para Eduardo Moraes, presidente do Instituto, encontros como esse são extremamente importantes, pois “o Trabalho Decente é uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável”.
Além de Conquista, as cidade de Itabuna, Feira de Santana, Barreiras, São Sebastião do Passé, Juazeiro também irão realizar plenárias regionais. Esses encontros permitirão que a sociedade conheça, discuta e avalie as Ações da Agenda Bahia do Trabalho Descente, que vem sendo desenvolvido em todo o Estado.
História do Trabalho Decente no Brasil
No Brasil, a promoção do Trabalho Decente passou a ser um compromisso assumido entre o Governo brasileiro e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a partir de junho de 2003, com a assinatura, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, do Memorando de Entendimento, que prevê o estabelecimento de um Programa Especial de Cooperação Técnica para a Promoção de uma Agenda Nacional de Trabalho Decente, em consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores. Em maio de 2006 foi elaborada a Agenda Nacional de Trabalho Decente, sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A Agenda Nacional de Trabalho Decente tem a responsabilidade de formular projetos nas áreas prioritárias de cooperação, bem como a tarefa de mobilizar os recursos técnicos e financeiros necessários para implementação, monitoramento e avaliação desses projetos. A partir dela será elaborado um Programa Nacional de Trabalho Decente, que estabeleça, além das prioridades, os resultados esperados e as estratégias, metas, prazos, produtos e indicadores de avaliação.
Mais informações, através dos telefones (71)3115-9901 e (71)3115-1529 e no site www.setre.ba.gov.br . Para realizar a sua inscrição envie um e-mail : cetd@setre.ba.gov.br .
Governo da Bahia e sociedade. Juntos por mais empregos de qualidade na Bahia.
Ascom- IDSB
