As prefeituras municipais da Bahia já podem se inscrever no Prêmio “Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar 2020”, que será concedido às que mais se empenharem no desenvolvimento de atividades, ações, projetos e programas locais de fortalecimento da agricultura familiar.
A ação é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e as inscrições devem ser feitas por meio do preenchimento do formulário específico, que poderá ser baixado no site: www.sdr.ba.gov.br.
O formulário deverá ser entregue, juntamente com os documentos comprovatórios indicados do Barema de Pontuação, também disponível nos sites, dentro de um ou mais envelopes fechados, até o dia 28/02/2020, às 18 horas, no Protocolo da SDR, situado à Avenida 2, nº 250, Centro Administrativo da Bahia (CAB) - Cep: 41745-001, Salvador - Bahia, ou em um dos 27 escritórios do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), com endereços disponíveis no site www.sdr.ba.gov.br.
A primeira edição premiará as 10 prefeituras que mais se destacaram nos últimos 3 anos (2017 a 2019), por ordem de classificação, com a doação, pela SDR, de equipamentos. O 1º lugar receberá uma retroescavadeira; o 2º um trator de 75 CV com implementos agrícolas e carreta com pipa de quatro mil litros; 3º um trator de 75 CV com implementos agrícolas; 4º um veículo utilitário para a secretaria de agricultura; 5º um veículo de passageiros; 6º uma motocicleta, um notebook, uma impressora, um datashow e um aparelho GPS; 7º um notebook, uma impressora e um tablet; 8º um notebook, uma impressora e um tablet; 9º um notebook, uma impressora e um tablet; e 10º um notebook, uma impressora e um tablet.
Entre os itens avaliados estão a estrutura funcional da Secretaria Municipal de Agricultura ou secretaria equivalente que preste serviços aos agricultores familiares, existência e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), produção e/ou distribuição aos agricultores de mudas frutíferas e/ou de palma forrageira, implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e existência de Feira Municipal de Agricultura Familiar destacada da Feira Tradicional.
O resultado final da premiação será divulgado às 11 horas do dia 10/04/2020, em local a ser anunciado previamente pela SDR. Também será divulgado nos sites institucionais da secretaria.
