“Estratégias para Desenvolver a Economia Solidária” foi o tema da audiência pública que aconteceu na última segunda-feira (09), na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador. Realizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal, o evento conta com uma programação composta por intervenções culturais, debates, mesas temáticas, homenagem e apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/2019, que pretende incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica nacional.
Na abertura da audiência, o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, que representou o governador Rui Costa, apresentou um panorama das ações do Governo da Bahia para o fortalecimento da economia solidária. Entre as iniciativas, o gestor citou a criação da superintendência da área em 2007 e a política integrada de assistência técnica, microcrédito assistido, apoio à comercialização, qualificação e distribuição de insumos e equipamentos que já impactou cerca de 40 mil pessoas.
Proponente da audiência, o senador Jaques Wagner afirmou que a economia solidária responde por uma parcela significativa do PIB brasileiro e tem sido uma alternativa importante para a geração de trabalho e renda. “Em tempos de desemprego tão alto, como o que a gente está vivendo, as pessoas tendem a buscar uma inclusão produtiva via empreendedorismo e quanto mais isso puder ser feito de uma forma coletiva e organizada, seguramente o resultado será melhor”, explicou o senador.
Além de ser autor da PEC 69/2019, o parlamentar baiano propôs o Projeto de Resolução 49/2019, que cria no âmbito do Senado o Diploma Paul Singer para reconhecer iniciativas empreendedoras na área da economia solidária, e é relator do Projeto de Lei da Câmara 137/2017, que institui a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes) e regula esses empreendimentos. “São instrumentos legais que vão dar uma institucionalidade maior ao segmento e incentivar a implementação de politicas públicas para fomentar os empreendimentos solidários”, reforçou o senador.
O superintendente estadual de Economia Solidária, Milton Barbosa, participou da mesa que debateu os desafios da economia solidária na atual conjuntura, juntamente com o professor e economista Ladilau Dowbor (PUC/SP); o presidente da União Nacional das Organizações Cooperativas Solidárias (Unicopas), Arildo Mota; e a representante do Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia, Michele Almeida. No turno vespertino, as estratégias da política de economia solidária com base na equidade foram discutidas por representantes da Incubadora de Empreendimentos Solidários da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia; da Cáritas Brasileira; do Fórum Baiano da Economia Solidária; do Empreendimento Associativo Rural e do Fórum Baiano da Agricultura Familiar.
Fonte: SETRE
