Quer se aprofundar mais sobre o assunto Organizações Sociais (OS) e Políticas Públicas? Leia o texto abaixo, do professor Elton Arruda, licenciado em Geografia e Especialista em Metodologia de Ensino, também presidente da seção Piauí da CTB. A visão do professor mostra a importância do trabalho das OS como forma legítima da sociedade se expressar, mobilizar e agir, e também como instituições capazes de colaborar com o Estado brasileiro.
Acompanhando a opinião do professor não tem como não identificarmos nesse contexto a realidade do IDSB, que é uma OS séria, competente, que busca cooperar com o Estado, dando conta das necessidades da população mais desassistida em diversos níveis, especialmente relacionadas à educação e qualificação profissional.
A gestão do IDSB no que diz respeito a sua relação com o poder público é movida com espírito de autonomia, crítica e autocrítica. A experiência com as políticas públicas mostra que há uma troca significativa: a instituição é ajudada por elas, e também as ajuda para provocar mudanças necessárias. Sabemos que uma OS é ferramenta de ação para aprimorar o contato do poder público com o povo, e por isso, exerce um papel importantíssimo para colaborar com o estado a ser mais eficiente e democrático em seus afazeres.
por Professor Elton Arruda
A sociedade atual tem como forte marca as organizações sociais. Aqui se faz referência a ideia de que as organizações sociais são a expressão civil de coletivos, aglutinados de humanos que pretendem servir a um interesse comum a esse próprio coletivo.
A existência dessas organizações como coletivos que, cada um com suas causas e bandeiras, reivindicam um número gigantesco de coisas é tão antiga quanto o próprio capitalismo. Em diversos momentos da história a sociedade se organizou para agir onde o estado parecia não chegar. Essas ações acontecem de várias formas, e no caso da juventude, especialmente a brasileira é importante lembrar que havia organização até onde não existiam condições, digamos, democráticas para isso. Exemplos de organizações como as sociedades abolicionistas, muitas vezes secretas, já exibiam uma complexa organização que envolvia inteligência, financiamento, propaganda, logística e segurança. Assim, passando pelos tradicionais movimentos sociais como o estudantil e o sindical, existem também as experiências das chamadas ONG's (organizações não governamentais) que se agregaram as já existentes e são hoje um importante campo de estudo das ciências sociais e, mais do que isso, são uma forma legítima da sociedade se expressar, mobilizar e agir, indo além da ação cotidiana do estado.
O Brasil moderno, um país de liberdades democráticas e de direitos, é rico de experiências atuais e renovadas de organizações sociais e pode reformular uma ideia anterior de que a relação entre organizações sociais e Estado guardava em si a pura contradição. Isto porque a geração de direitos no Estado hoje passa pela inclusão de diferentes atores em diferentes níveis de cooperação.
Essa cooperação existe dentro dos limites da área de intersecção entre os interesses de uma determinada organização e um determinado querer do estado. Desde o final dos anos 80, se consolidando nos anos 90, a ideia hoje de ação dos novíssimos movimentos sociais (as organizações sociais em ação política) é pautada no resultado. Isto porque o final do século passado tem a marca neoliberal da redução drástica do estado. O paradigma neoliberal se fez em práticas de corte de verbas para setores importantes como saúde e educação, privatizações de empresas estatais que tinham função social importante como as do ramo da telecomunicação. O vácuo de políticas públicas deixado por um Estado que se pretendia cada vez menor impôs para os movimentos e organizações dos movimentos sociais a tarefa de dar conta das necessidades da população cada vez mais desassistida e agir onde o estado não agia. Desde então o enlace entre as organizações da sociedade ganha requinte e complexidade, estando estas organizações cada vez mais responsáveis e imponderadas para a ação e o resultado.
Para essas organizações existem inúmeras formas de ação. A reivindicação para conquista de novas políticas públicas é a mais original de todas se mantém extremamente atual, visto que ainda existe muito, no que tange as políticas de juventude, para ser iniciado. A execução de ações de governo para a juventude também reserva espaço para as organizações que se fortalecem na execução de alguns programas, ou a colaboração com o Estado/governos pra executá-los. O controle dessas políticas públicas, por parte das organizações da sociedade também são de vital importância, pois se a ação existe, sua eficiência depende em muito de uma estrutura vigorosa de fiscalização.
Alem do recente crescimento da economia, acompanhado de medidas como o aumento contínuo do salário mínimo, o Brasil fez a opção de retomada do papel do Estado intervindo constantemente com ações que vão de obras estruturantes (exemplo disso são as obras do PAC) até as políticas de transferências de renda atuando na ponta, junto aos mais excluídos. Se o Estado tenta apresentar um novo perfil, não alinhado ao receituário neoliberal, aparece mais ainda a necessidade de um protagonismo novo das organizações sociais.
