O Programa Vida Melhor do Governo da Bahia é um conjunto de estratégias que busca incluir socioprodutivamente, pelo trabalho decente, até 2015, pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia com vistas à sua emancipação.
Um dos grandes diferenciais do Programa Vida Melhor é identificar as diferentes modalidades de trabalho e promover ações especificamente direcionadas para os empreendimentos dessa economia dos setores populares e solidários, apoiando os produtores individuais, familiares ou associados, tanto nos espaços urbano como rural.
O Programa é direcionado para pessoas prioritariamente inscritas no CadÚnico, na faixa etária de 18 a 60 anos, que estão trabalhando ou procurando trabalho, com renda familiar por pessoa de zero até ½ salário mínimo. O público prioritário é composto por:
- Trabalhadores sem carteira assinada;
- Trabalhadores autônomos sem previdência;
- Desempregados;
- Trabalhadores de empreendimentos populares e solidários;
- Agricultores familiares;
- Povos e comunidades tradicionais;
- Acampados, pré-assentados e assentados da reforma agrária.
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